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Daniel F Barbosa
Publicações
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41
)
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Artigos (20)
Notícias (21)
Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 3 meses
O idoso com mais de 70 anos precisa se casar pelo regime de separação obrigatória?
STF definiu que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o...
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Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
O banco está cobrando empréstimo feito sem autorização. E agora ?
Os empréstimos sem o consentimento de aposentados é uma prática extremamente recorrente, e podem acontecer a qualquer momento. . Se você conhece alguém ou já foi vítima dessa prática fraudulenta, é...
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Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Colaboradora que solicitou afastamento por depressão foi demitida por justa causa por comparecer a evento festivo.
Justiça do Trabalho manteve o desligamento por justa causa de uma colaboradora que pediu licença médica alegando depressão, mas que logo em seguida postou fotos em redes sociais em eventos em outro...
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Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Afastamento imediato da gestante
Você sabia que em 2019, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a decisão tomada pelo plenário, na qual proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer...
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Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Desempregado pode deixar de pagar pensão alimentícia ?
A resposta é não. . Mesmo que o pai ou a mãe obrigado ao pagamento da pensão fique desempregado (a), não poderá o filho que recebe os alimentos ser penalizado por isso. . A obrigação alimentar...
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Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
O voto é um dos mais relevantes direitos de uma sociedade. Através dele, escolhemos nossos representantes e ficamos em dia com a Justiça Eleitoral, o que dá aos cidadãos acesso a emissão de...
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Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Como saber se tenho dinheiro esquecido em algum banco ?
Recentemente, o Banco Central disponibilizou um site para consultar se há dinheiro esquecido em algum banco. Muita gente foi cliente de várias instituições financeiras ao longo da vida, tanto as...
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Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Registro civil de menor com o pai afetivo e o pai biológico.
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com efeitos jurídicos próprios. Assim...
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Daniel F Barbosa
Artigo ·
há 3 anos
Faltas injustificadas no trabalho pode gerar dispensa por justa causa ?
TST mantém dispensa por justa causa de empregado que faltava muito sem justificativa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de...
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Daniel F Barbosa
Notícia ·
há 3 anos
O empregador pode exigir vestimenta sensual para atrair clientes ?
ÓBVIO QUE NÃO! Sendo, inclusive, indenizável... Assim, ocorreu com uma bancária que, além de sofrer cobranças abusiva de metas, ameaças e constrangimento, era obrigada a se vestir de forma sensual...
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